LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE LUZ
  LEI Nº. 1634 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da educação
  LEI Nº. 1634 - Anexos - Quadro das Carreiras
  LEI COMPLEMENTAR Nº. 044 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  LEI COMPLEMENTAR Nº. 041 - Cria cargos e Altera Lei Complementar n. 013-2010
  LEI COMPLEMENTAR Nº. 041 - Cria cargos e Altera Lei Complementar n. 013-2010 - PCSPSAÚDE
  LEI COMPLEMENTAR Nº. 040- PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
  LEI COMPLEMENTAR Nº. 034 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚB. DA ADMIN. GERAL DO MUN. DE LUZ-MG
  LEI COMPLEMENTAR Nº. 030 -Plano de Cargos e Carreiras da Administração Geral - 17.04.13
  LEI COMPLEMENTAR Nº 151 - ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 73-2016
  LEI COMPLEMENTAR Nº 150 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR 13-2010
  LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - CRIA O ANEXO V REFERENTE A TABELA DE VENCIMENTOS DA LC 044-2014
  LEI COMPLEMENTAR Nº 140 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM DA LC 073-2016
  LEI COMPLEMENTAR Nº 139 - CRIA O ANEXO XIV REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS NA LC 013- 2010
  LEI COMPLEMENTAR Nº 138 - CRIA CARGOS, ALTERA A REDAÇÃOE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LC 030-2013
  LEI COMPLEMENTAR Nº 131 - CRIA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS III - OPERADOR TRATOR DE ESTEIRA
  LEI COMPLEMENTAR Nº 098 - CRIA 16 VAGAS DE PROFESSOR
  LEI COMPLEMENTAR Nº 084 - CRIAÇÃO DO CARGO TECNICO SEGURANÇA DO TRABALHO
  LEI COMPLEMENTAR Nº 082 - ALTERA ESTATUTO EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 073-2016
  LEI COMPLEMENTAR Nº 073 - ESTATUTO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
  LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - PLANO CARREIRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
  LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - ANEXOS VIII A XI
  LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - ANEXOS I A V
  LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - ANEXOS VI e VII
  LEI COMPLEMENTAR 138 - CRIA CARGOS, ALTERA A REDAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LC 030-2013
  LEI COMPLEMENTAR 040 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESF
  EMENDA LEI ORGANICA 01 2017 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
  APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LUZ
  APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROCURADORIA JURÍDICA
  063 - APROVA NOVAS TABELAS VENCIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
  2.260 -Cria vagas e Altera Lei n. 1.634-Magistério com anexos-convertido
  2.225 - Altera Lei 1.634 - Transforma MEB em PEB-convertido