LEIS MUNICIPAIS - CONCURSO PÚBLICO 2021
LEI 827-1993 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE LUZ
152 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 030-2013, DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 138-2020
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZ
LEI Nº. 1634 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação
LEI Nº. 1634 - Anexos - Quadro das Carreiras
LEI COMPLEMENTAR Nº. 044 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº. 041 - Cria cargos e Altera Lei Complementar n. 013-2010 - PCSPSAÚDE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 034 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚB. DA ADMIN. GERAL DO MUN. DE LUZ-MG
LEI COMPLEMENTAR Nº. 030 -Plano de Cargos e Carreiras da Administração Geral - 17.04.13
LEI COMPLEMENTAR Nº 151 - ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 73-2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 150 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR 13-2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - CRIA O ANEXO V REFERENTE A TABELA DE VENCIMENTOS DA LC 044-2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 140 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM DA LC 073-2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 139 - CRIA O ANEXO XIV REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS NA LC 013- 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 138 - CRIA CARGOS, ALTERA A REDAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LC 030-2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 - CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS III - OPERADOR TRATOR DE ESTEIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 098 - CRIA 16 VAGAS DE PROFESSOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 082 - ALTERA ESTATUTO DA EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 073-2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 073 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - PLANO DE CARREIRA - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - ANEXOS VIII A XI
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - ANEXOS I A V
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2010 - ANEXOS VI e VII
LEI COMPLEMENTAR 138 - CRIA CARGOS, ALTERA A REDAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LC 030-2013
LEI COMPLEMENTAR 040 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESF
EMENDA - LEI ORGÂNICA 01-2017 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
148 - APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LUZ
146 - APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROCURADORIA JURÍDICA
063 - APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
2.260 - Cria vagas e Altera Lei n°. 1.634 - Magistério - com anexos
2.225 - Altera Lei 1.634 - Transforma MEB em PEB
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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