23/04/2021 - Luz volta para a onda vermelha do Minas Consciente

A partir deste sábado (24/4), 13 das 14 macrorregiões de Saúde do estado estarão na onda vermelha do plano Minas Consciente, entre elas, a Macrorregião OESTE, da qual Luz faz parte. A decisão foi tomada na última quinta-feira (22/4), durante reunião do Comitê Extraordinário da Covid-19, comissão que se reúne, semanalmente, para avaliar a situação da pandemia no estado.
Diante da decisão do Governo de Minas Gerais, o Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19, em reunião na manhã dessa sexta-feira, 23 de abril, resolveu pelo retorno do município de Luz à onda vermelha do Minas Consciente. Algumas alterações foram realizadas em relação ao último decreto 3055/2021 e as principais alterações entram em vigor já neste sábado, 24 de abril, com a publicação do novo decreto 3057/2021.

As principais mudanças, em relação ao último decreto, são:

Bares, lanchonetes, pizzarias, restaurantes, sorveterias e padarias
Podem voltar ao atendimento de forma presencial, com venda e consumo autorizados para acontecerem no local, desde que respeitadas as normas, entre elas: são permitidas somente duas pessoas por mesa e também distanciamento de, no mínimo, 3 metros entre uma mesa e outra. A capacidade máxima do estabelecimento deve ser respeitada, contabilizado 1 (um) cliente para cada 10m2(dez metros quadrados). Esses estabelecimentos receberão um cartaz, que deverá ser afixado em local público e visível, com a indicação de quantas pessoas são permitidas de estarem no local. Além disso, é obrigatória a disponibilização de álcool em gel 70% e os proprietários e funcionários, além de clientes que não estiverem consumindo, deverão utilizar máscara durante todo o tempo, protegendo nariz e boca. Os estabelecimentos deverão fornecer copos descartáveis aos clientes e funcionários e fica proibido música ao vivo, DJ, som mecânico ou qualquer tipo de entretenimento nesses locais.
O horário de funcionamento deve respeitar o do alvará, com exceção dos bares e lanchonetes, que após as 23h00, só poderão atender por serviço de delivery.
É de responsabilidade do comerciante garantir o cumprimento das regras de proteção em toda estrutura ofertada por ele.

Consumo de bebidas alcoólicas
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão autorizados, mas permanece proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

Celebrações religiosas
As missas, os cultos e demais celebrações com a presença de fiéis poderão ser realizados, seguindo-se todas as regras sanitárias, respeitando o tempo máximo de 1 (uma) hora de duração para cada celebração; a distância mínima de 3 (três) metros de um fiel para o outro e respeitando o limite de 1 (uma) pessoa a cada 10m2 (dez metros quadrados).

Atividade física coletiva segue proibida
Os clubes sociais e recreativos podem realizar as atividades previstas no Artigo 9º do Decreto 3057/2021, desde que vedem o acesso dos associados às suas áreas comuns, tais como saunas, salões sociais, arquibancadas, mesas de sinuca, totó e outras dependências e equipamentos dos clubes sociais e recreativos que tenham potencial de gerar aglomeração de pessoas.
Permanece proibida a realização de atividades esportivas coletivas e/ou em grupo. As caminhadas e exercícios físicos em vias públicas devem ser feitos, OBRIGATORIAMENTE, com uso de máscara, DE FORMA INDIVIDUAL e com distanciamento entre as pessoas. As atividades em grupos (inclusive a própria caminhada em grupo) seguem proibidas.

Permanecem suspensas também as seguintes atividades
Escola de ensino curricular presencial (escolas municipais, estaduais e particulares, creches públicas ou privadas, universidade); salões de festas; velórios; lojas de aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; agências matrimoniais; atividades de sauna e banhos; bibliotecas, arquivos e museus. Os velórios serão realizados somente com a participação dos parentes até o quarto grau do falecido e deverão ser seguidas todas as medidas previstas no Artigo 12 deste decreto.
Eventos sociais e de lazer que gerem aglomeração de pessoas também permanecem suspensos.

Estão autorizados a funcionar com restrições
As autoescolas também voltam ao atendimento presencial na onda vermelha do plano Minas Consciente. As lojas, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, manicures e estúdios de tatuagens, que já haviam sido autorizados a funcionar de acordo com decreto anterior, poderão continuar funcionando, seguindo as determinações, de acordo com o Decreto 3057/2021.
As lojas devem limitar o atendimento a uma pessoa por 10m2 (dez metros quadrados) e os salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, manicures e estúdios de tatuagens devem fazer atendimento individual, com agendamento prévio de cada cliente.

Disque Denúncia Covid-19
Festas, aglomerações e descumprimentos das normas de segurança contra o novo coronavírus, em Luz, podem ser denunciados pelo DISQUE-DENÚNCIA COVID-19: (37) 9.9979.5177.


O DECRETO 3057/2021 ESTÁ DISPONÍVEL EM:

www.luz.mg.gov.br/pga.php?id=80

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