23/10/2020 - Decreto Municipal oficializa a cidade de Luz na ONDA VERDE, do Plano Minas Consciente

Foi publicado hoje o decreto municipal nº 2.960/2020 de 23 de outubro de 2020, onde DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUZ EM CONFORMIDADE COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando que a retomada das atividades comerciais, com base no Programa “Minas Consciente”, encontram-se disciplinadas em uma tabela de ondas (Vermelha, Amarela, Verde) e as atividades econômicas distribuídas pelas ondas de acordo com a CNAE principal informado no registro empresarial, os estabelecimentos somente poderão funcionar quando sua atividade principal coincidir com a onda que se encontre o Município de Luz.

A cidade de Luz está enquadrada na Onda Verde do programa, que libera o funcionamento de algumas atividades que estavam proibidas na onda amarela e regulamenta outras que já se encontravam em funcionamento.

Apesar de liberadas na Onda Verde ,  o Decreto estabelece que permanece o fechamento, por tempo indeterminado, das atividades de ensino curricular presencial (escolas municipais, estaduais e particulares, creches públicas ou privadas, escolas técnicas e universidade), além de circos e parques de diversão, eventos e shows de grande porte.

Confira a íntegra do Decreto no link abaixo:


2960 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19 - ONDA VERDE (2)
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