01/09/2020 - DECRETOS MUNICIPAIS - COVID-19 - CORONAVÍRUS

Acesse todos os Decretos Municipais publicados pela Administração Municipal, relacionados ao combate e prevenção ao COVID-19:


2830 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
2831 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
2832 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
2835 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
2836 - INSTITUI COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2837 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
2843 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I E PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DO DECRETO 2.837_2.020, DE 20 DE MARÇO DE 2.020
2845 - PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA EM COTA DO ISSQN-TLLF DO EXERCÍCIO DE 2.020
2846 - REVOGA O DECRETO 2.836 E INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DO NOVO COVID-19
2847 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI E PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DO DECRETO 2.837_2.020, DE 20 DE MARÇO DE 2.020
2851 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º E ACRESCENTA INCISO XIII E PARAGRÁFO 7º AO ART. 4º DO DECRETO 2.837_2.020, DE 20 DE MARÇO DE 2.020
2852 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º E ACRESCENTA INCISO XIII E PARAGRÁFO 7º AO ART. 4º DO DECRETO 2.837_2.020, DE 20 DE MARÇO DE 2.020
2859 - ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 9º E 10 E ACRESCENTA INCISO I AO PARAGRÁFO 10 AO ART. 4º DO DECRETO 2.837_2.020, DE 20 DE MARÇO DE 2.020
2860 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 10 DO ART. 4º DO DECRETO 2.837_2.020, DE 20 DE MARÇO DE 2.020
2.862-2020 - Academias de Ginástica
2867-2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ
2.893-2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE VENDA AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE LUZ PELO TEMPO EM PERDURAR A EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
2912 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2876 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTÁGIO - IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS
2917 - ALTERA REDAÇÃO DO § 12, INC. I, DO ART. 4º E ACRESCENTA INC. II, ALÍNEAS A a L E INC. III, ALÍNEAS A A E AO § 12 DO ART. 4º DO DECRETO N.º 2.876
2924 - DISPÕE SOBRE À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE
2928 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19 (CONSOLIDADO)
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