23/10/2019 - Prefeitura disponibiliza terreno para construção do novo Fórum da Comarca de Luz nos Grandes Lagos.

Na última terça-feira, 22/10, se reuniram no Fórum Orsini Batista Leite, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e representantes da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial – DENGEP, Dr. Márcio da Costa Borges e o engenheiro Guilherme Henrique Sacramento, acompanhados da MMª. Juíza de Direito, Dra. Fabíola Pinheiro da Costa, do gerente de Contadoria e Administrador, Dr. Lindoedson Pereira da Silva, do Prefeito Municipal, Sr. Aílton Duarte e do Presidente da Câmara, Edvaldo Vítor Alvino.

O assunto foi avaliação da possibilidade de transferência para o Estado de Minas Gerais, de um terreno localizado nos Grandes Lagos, para a construção das futuras instalações no novo fórum da comarca de Luz

O projeto foi desenvolvido pelos engenheiros do TJMG, e foi apresentado aos presentes durante a reunião, onde participavam também o engenheiro da Prefeitura de Luz, Dr. Alair Lázaro Araújo e a Procuradora Adjunta do Município, Dra. Rafaela Chaves Paulinelli.

Os participantes da reunião visitaram inloco o terreno de 3600 m², que está localizado na Av. Juca Romano, em frente ao terreno adquirido pela FASF para a construção de seu novo campus.

Imagem ilustrativa do novo Fórum - padrão NS - Vista A
Na avaliação constatou-se que o terreno apresenta boa topografia e conta com redes de água, esgoto, energia e iluminação pública já implantadas, além de vias bem pavimentadas e com capacidade para absorver o tráfego gerado com a implantação do fórum no local.

A av. Juca Romano é a continuação da av. Laerton Paulinelli, considerada uma das principais da cidade, inclusive onde se localiza o Centro Administrativo Municipal, sede do poder Executivo luzense.

Segundo a procuradora municipal, o terreno está livre e desembaraçado:

“O terreno possui as condições necessárias exigidas para se habilitar à lavratura de escritura de doação ao estado.” Informou a Dra. Rafaela.

A doação do terreno ao estado para uso do TJMG, depende de uma vasta documentação e algumas ações do executivo, como por exemplo, o envio de projeto de lei para a câmara municipal, que autoriza a transferência.

Imagem ilustrativa do novo Fórum - padrão NS - Vista B
A Juíza de Direito da comarca de Luz, Dra. Fabíola Pinheiro da Costa, observou as boas qualidades do terreno e adequação da região para a implantação do fórum no local:

“Além de comportar o projeto pretendido, permitirá bom acesso aos jurisdicionados.”

Para o Prefeito de Luz, caso o terreno seja aprovado, o benefício será enorme para a população:

“A prefeitura prontamente se dispôs a ceder o terreno por entender que é uma grande melhoria para o poder judiciário luzense, além de trazer valorização e progresso para a região dos Grandes Lagos, beneficiando diretamente os moradores da região.” Encerrou Aílton Duarte.

A planta georreferenciada do terreno será enviada ao TJMG para que seja feito um estudo de implantação do projeto pretendido. Serão elaborados relatórios técnicos da vistoria efetuada na comarca e submetida à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que comunicará a decisão final a todos os interessados.

Prefeitura de Luz - Sempre em Parceria com o Povo

PREVISÃO DO TEMPO
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SERVIÇOS ONLINE
REDES SOCIAIS
RECEBA NOVIDADES DA PREFEITURA
Insira seus dados abaixo para receber informativos sobre o que acontece em nossa Gestão:
Prefeitura Municipal de Luz
Av. Laerton Paulinelli, 153
Monsenhor Parreiras - 35595-000 - Luz/MG
Todo material publicado neste website poderá ser distribuído
gratuitamente perante notificação prévia no e-mail:
comunicacao@luz.mg.gov.br
Administração 2017-2020
Desenvolvimento: iSoluçõesWEB