30/07/2019 - Produtores Rurais recebem o Pagamento por Serviços Ambientais, no programa Produtor de Águas do Córrego da Velha

Aconteceu na noite da última segunda-feira (29/07), em cerimônia memorável, que celebrou o ápice do programa “Produtor de Água na Microbacia do Córrego da Velha, no Município de Luz/MG”, o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

Famílias de produtores rurais, autoridades municipais, representantes da ANA, FAEMG, EMATER e membros da sociedade civil, compareceram ao Centro Cultural Maestro José Botinha Maciel, para receberem o benefício inédito na cidade de Luz, o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. Estes mesmos produtores rurais que são tão cobrados pela sociedade, na preservação do meio ambiente, mesmo quando a responsabilidade é de toda a população, agora foram beneficiados por preservar nosso ecossistema.

Hino Nacional foi executado por alunos do Colégio Mais

Para incentivar e valorizar os produtores rurais, foi criado o “Programa Produtor de Água” desenvolvido pela Agência Nacional de Águas – ANA, que estimula o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, como nova abordagem de gestão de recursos hídricos e gestão ambiental através de orientação e certificação de projetos que visem à redução da erosão e assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país, buscando parceria com diversas instituições visando o compartilhamento dos custos do projeto, dessa forma envolvendo todos os setores da sociedade na luta por água de qualidade e abundante.

Construção de cercas em volta de nascentes do Córrego da Velha

O município de Luz foi o 5º de Minas e o 15º do Brasil, contemplado a receber recursos para execução do projeto “Produtor De Água” da Agência Nacional de Águas - ANA, através de contrato de repasse nº. 818168/2015/ana/caixa – Operação nº. 1025620-08/2015, que prevê ações de proteção e revitalização da microbacia do Córrego da Velha (bacia do Rio São Francisco), manancial que abastece a população urbana da cidade.

O projeto proporcionou a construção de bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas) e cercas, em áreas de reserva legal (RL) e em áreas de proteção permanente (APP).

A Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sra. Lourdes Miriam, apresentou os excelentes resultados do programa durante a cerimônia.

Também fizeram uso da palavra o Presidente do conselho de Administração do Sicoob Crediluz, Washington Paulinelli; a analista ambiental da Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG, Sra. Mariana Pereira Ramos e a representante da ANA, Consuelo Franco Marra. Ambos exaltaram e agradeceram a adesão dos produtores ao projeto e a importância dos bons resultados para toda a população.

Consuelo Marra - representante da Agência Nacional de Águas - ANA

O prefeito Ailton Duarte encerrou os pronunciamentos na mesma linha dos anteriores e ressaltou a participação da Prefeitura de Luz, através da SADEMA, no empenho e dedicação para o êxito do projeto

Na cerimônia de ontem, 11 produtores, que foram considerados aptos a fazer parte do projeto, fazendo jus ao Pagamento por Serviços Ambientais, receberam seus cheques. São eles:

Sr. Bruno Paolinelli Macedo, Fazenda Macaúbas;

Sr. Dálnio Basílio Paulinelli, Fazenda Roraima;

Sr. Fabiano Cardoso Necci, Fazenda Águas Claras;

Sra. Gilcélia Resende, Fazenda Barreirinho;

Sra. Ivany Caetano Carvalho Junqueira, Fazenda Usina;

Sra. Leslie Caetano Paolinelli De Carvalho, Fazenda Santana;

Sra. Maria Divina Pereira, Fazenda Camargos E Patrimônio;

Sra. Maria De Fátima Ghader, Fazenda Primavera;

Sra. Márcia Basílio Paulinelli, Fazenda Roraima;

Sra. Marisa Basílio Paulinelli Costa, Fazenda Roraima;

Sra. Zaida Cabral Caetano, Fazenda Usina.

Quatro produtores ainda aguardam o término regulamentar do prazo regimental, para que o PSA seja repassado:

Sr. Carlos Paulinelli Rabelo, Fazenda Coqueiros;

Sra. Kênia Gonçalves Ribeiro Bahia, Fazenda Santa Cecília;

Sra. Tânia Paulinelli Bahia, Fazenda Santa Cecília;

Sr. Tiago Augusto Pereira Basílio, Fazenda Três Pontes;

Serviços Ambientais

Serviços ambientais são definidos pelos serviços prestados pela natureza por meio dos ecossistemas e que sustentam a vida no planeta e beneficiam toda a sociedade. 

Nenhuma indústria seria capaz de fabricar estes serviços e nós, seres humanos, na maioria das vezes nos beneficiamos deles: utilizamos oxigênio, madeira, água, alimentos, insetos polinizadores, remédios e combustíveis que asseguram a nossa existência e o nosso conforto.

As áreas naturais são as principais fornecedoras de serviços ambientais e estas em sua maioria estão localizadas em propriedades particulares. Por isso, a importância do incentivo aos produtores rurais, na conservação dessas áreas.

Para manutenção dos serviços ambientais, surgiu nos últimos anos a possibilidade de oferecer incentivos econômicos, sendo o pagamento por serviços ambientais (PSA) uma das ferramentas mais utilizadas atualmente. O PSA tem como principal objetivo, conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais.

Esse sistema ocorre quando aqueles que se beneficiam de algum serviço ambiental gerado por certa área realizam pagamentos para o proprietário ou gestor da área em questão. Ou seja, o beneficiário faz uma contrapartida visando o fluxo contínuo e à melhoria do serviço demandado. O modelo complementa o consagrado princípio do “usuário-pagador”, dando foco ao fornecimento do serviço: é o princípio do “Provedor-Recebedor”, no qual os usuários pagam e os conservacionistas recebem.

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