23/04/2019 - Administração Municipal presta contas do 3º quadrimestre de 2018 à Câmara Municipal

A Prefeitura de Luz, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, realizou, na noite da última segunda-feira (22), na Câmara Municipal, a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018, período que vai de setembro a dezembro. 

A apresentação tem como objetivo dar transparência e publicidade à gestão orçamentária do governo municipal, bem como atender ao que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar Nº 131/09.

O balanço das contas foi positivo, e os números demonstraram que a prefeitura de Luz, arrecadou e gastou dentro do que estava previsto, apesar da falta dos repasses constitucionais por parte do Governo Estado, durante praticamente todo o ano de 2018.

Investimentos em saúde e educação ficaram acima do que é exigido por lei.

A apresentação foi feita pela secretária de fazenda, Mara Rúbia, auxiliada pela equipe da assessoria de comunicação.

Durante aproximadamente três horas, foram apresentados os números contidos no documento, que pode ser consultado por qualquer interessado através do Portal da Transparência, no site da prefeitura.

Além do prefeito de Luz, Aílton Duarte, a prestação de contas contou com a participação dos secretários, assessores, chefes de serviço e demais representantes responderam as perguntas feitas pelos vereadores e demais cidadãos, que participaram no plenário da Câmara. 

Eles falaram sobre a origem dos recursos utilizados nas ações do governo municipal, andamento de obras e projetos, próximos investimentos do governo etc.

As áreas de educação e saúde, duas das prioridades do prefeito Aílton Duarte, tiveram investimentos superiores ao que é determinado pela Constituição. 

Para a educação, o governo municipal destinou R$ R$ 12,2 milhões, o que equivale a 35,12% das receitas, superando o mínimo exigido, que é de 25% desse montante.

Esse percentual evidencia o esforço da Administração Municipal, em manter o pagamento dos salários dos profissionais da educação, com recursos próprios do município.

Na área da saúde, o investimento da prefeitura foi de R$ R$ 8,8 milhões, o que representou 26,47% da receita corrente líquida, bem acima do exigido, que é de 15%.

Além dos números divulgados, o prefeito Aílton Duarte fez uma apresentação com algumas das principais realizações da prefeitura nos últimos meses, como a inauguração da sede da Banda Lyra Vicentina, manutenção dos serviços de restauração da Casa Grande, obras do complexo esportivo da sonda, iluminação com lâmpadas de led nas vias, entre outras.

“A prestação de contas é um instrumento valiosíssimo para a transparência da gestão fiscal. Através dela que a população sabe de onde vêm e para onde vão os recursos”, classificou o prefeito Aílton Duarte.

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