21/01/2019 - Administrações Municipais presentes na AMM e Cidade Administrativa, em protesto pela volta dos repasses constitucionais

Reunidos em assembleia, na manhã desta segunda-feira (21), dezenas de prefeitos mineiros voltaram suas críticas ao novo governo por causa da retenção de repasses devidos aos municípios. 

Entre as medidas propostas pela direção da Associação Mineira dos Municípios (AMM) está a ameaça de protocolar um pedido de impeachment do governador Romeu Zema (Novo) já no dia 1º de fevereiro, no retorno dos trabalhos na Assembleia.

Segundo a AMM, o governador Zema já deve R$ 342 milhões aos municípios, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do dia 15 de janeiro. 

Na avaliação dos prefeitos, embora tenha herdado uma "bomba", Zema continua retendo repasses, a exemplo do que fez o ex-governador Fernando Pimentel (PT). 

"A proporção está a mesma, só estão maquiando um pouco melhor que o PT" , afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). Eles afirmam que o sacrifício financeiro deve ser de todos e não apenas dos municípios.

O vice-prefeito de Luz, Antônio Carlos Xavier representou a Administração Municipal luzense, durante a reunião ocorrida em Belo Horizonte. 

Vice-Prefeito de Luz, Antonio Carlos Xavier e o Prefeito Reginaldo Cardoso, de Córrego Danta
Além da ameaça de pedir o impeachment do governador, os 343 prefeitos presentes vão votar uma proposta de acordo judicial com o governo Zema.

Pela minuta de acordo judicial, Zema teria um ano de carência pra começar a pagar a dívida com os prefeitos acumulada por Pimentel. 

Os prefeitos também colocarão em votação a ideia de fazer uma grande manifestação no dia da posse dos deputados.

Outra questão em votação é o adiamento do início das aulas nas escolas.

Negociação

Ainda como pressão, os prefeitos propuseram ir a Brasília pedir intervenção federal.

Como condição para negociar com Zema, os municípios pedem que o governador revogue um decreto de Pimentel que acabou com os repasses automáticos da cota parte de ICMS dos municípios para as prefeituras. (EM).

Agora a tarde o governador Romeu Zema, que preparou um forte aparato policial para receber os prefeitos, resolveu receber cinco prefeitos da comitiva em seu gabinete.

A carreata com prefeitos, saiu da região centro sul da capital no final da manhã rumo à Cidade Administrativa. 

Toninho Xavier, na Cidade Administrativa, juntamente com Prefeitos de Minas
Eles vão entregar nas mãos de Romeu Zema (Novo) as deliberações aprovadas na assembleia da Associação Mineira dos Municípios (AMM). 

Eles pressionam pelo pagamento dos valores constitucionais devidos pelo Estado aos municípios e decidiram adiar o retorno às aulas nas escolas municipais.

Com relação ao início das aulas em Luz, marcado para 6/2, o Prefeito Aílton Duarte, ainda não anunciou se segue ou não, a decisão da assembléia, mantendo por enquanto a data inicial.

Os prefeitos discutiram a proposta do governo de pagar os atrasados da gestão de Fernando Pimentel (PT) em três anos e decidiram esperar até o primeiro dia de fevereiro para regularização dos repasses de 2019. 

Se isso não for feito, os prefeitos afirmam que irão prosseguir com a ideia de propor o impeachment de Romeu Zema. (O Tempo)

Fontes: O Tempo e Estado de Minas

Fotos: Ulisses Bernardes - ASSCOM/PMLuz


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