14/08 - VII Conferência Municipal de Meio Ambiente, define Política Ambiental em Luz
A Prefeitura de Luz, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realizou no dia 14 de agosto de 2017, no Centro Cultural Maestro José Botinha (Cinelux), a VII Conferência Municipal de Defesa do Meio Ambiente.


O evento contou com a participação de 67 membros, de diferentes segmentos da sociedade, assim representados: Sociedade Civil (clubes de serviço, trabalhadores, associações comunitárias, empresários, companhias de saneamento e instituição de ensino superior) e Poder Público (polícia ambiental, poder judiciário, poder legislativo, poder executivo e rede de ensino estadual e municipal).

A VII Conferência Municipal de Defesa do Meio Ambiente, teve como objetivo, definir diretrizes para subsidiar a implantação da política ambiental da cidade de Luz. Nesta Conferência, tanto os delegados como os observadores, discutiram sobre os seguintes temas: Resíduos Sólidos, Conservação de Água e Solo e Arborização Urbana.

A gestão dos recursos naturais, é um dos componentes essenciais do processo de regulação das inter-relações entre os sistemas socioculturais e o meio ambiente biofísico. Para tanto, a gestão participativa dos recursos naturais configura-se como uma ação importante no estabelecimento mais harmônico entre a sociedade e o meio ambiente, buscando compromissos diversos de atuação coletiva, seja no âmbito da sociedade civil ou pública.

Desta forma, a gestão, pautada numa relação dialógica, pode ser identificada como uma das possibilidades para contribuir na construção de uma sociedade, que vai do plano individual para o coletivo, cooperando para uma nova forma de uso, proteção, conservação e gerenciamento dos recursos naturais, proporcionando, assim, a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos.

Assim, o processo de gestão dos recursos naturais deve envolver uma nova cultura, uma nova consciência que nos leve a pensar e adotar outras maneiras de viver o agora, pensando o amanhã. Os recursos naturais dependem de atos e ações responsáveis que devem ser conduzidas por uma ação coletiva das instituições, dos governos e da sociedade civil organizada.

Uma contribuição relevante da VII Conferência foi à definição de diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e a constituição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente para a gestão 2017/2019, através da participação da sociedade.
 
OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA
  • Identificar os principais problemas ambientais que afligem o município;
     
  • Propor diretrizes para revisão e elaboração da política municipal de meio ambiente;
     
  • Fazer propostas para a promoção do desenvolvimento sustentável do município;
     
  • Revisar e propor medidas para o aperfeiçoamento do funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA;
     
  • Promover a indicação dos membros do CODEMA para a gestão 2017/2019. 
     
A comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Defesa do Meio Ambiente, convocou 80 delegados, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, salientando que, todos os participantes da Conferência terão direito à voz, nos grupos temáticos e no plenário, sendo que fica reservado o direito de voto aos delegados.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente forneceu todo suporte técnico e logístico para realização da Conferência, disponibilizando todos os materiais necessários para o bom funcionamento da mesma.

Após a solenidade de abertura, Prefeito Ailton Duarte, deu as boas vindas aos presentes:


O Presidente da Comissão organizadora, Edvaldo Dias, procedeu a leitura e aprovação do regimento interno:


A secretária da SADEMA, Lourdes Miriam Araújo Raposo,   transmitiu a todos, os principais avanços e desafios da questão ambiental municipal:


 
O Promotor de Justiça da Comarca de Luz, Dr. Rodrigo Antônio Ribeiro Storino, proferiu uma palestra, com o tema: “O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente”:


Em seguida, foram formados os grupos, para as Discussões/Proposições para as diretrizes municipais, divididos em três temas:

Grupo 1 – Eixo 1 – Resíduos Sólidos;

Grupo 2 – Eixo 2 – Recursos Hídricos;

Grupo 3 – Eixo 3 – Arborização Urbana. 
 
Resíduos Sólidos – Proposições definidas
 
Manter o projeto lixo eletrônico.
 
Ter um local para colocar o lixo rural, através de lixeiras para as propriedades.
 
Trabalhar a compostagem.
 
Instituir a educação ambiental duas vezes por semana.
 
Utilização de produtos artesanais com as escolas para apoio à população, como por exemplo, a utilização de pets com vassouras.
 
Fazer troca de materiais recicláveis por pontos e trocar por verduras.
 
Construir a horta e fazer a gestão dos recursos na compra de insumos e manutenção.
 
Licitação de empresa para fazer a coleta dos materiais recicláveis de forma correta.
 
Reformulação geral da política de coleta e destinação dos recicláveis.
 
Colocação de lixeiras pequenas em locais públicos.
 
 Educação em geral, tanto da população, quanto a gestão de quem recolhe o material reciclável.
 
 Trabalhar nas comunidades rurais a separação do lixo.


Grupo de discussão - Resíduos Sólidos
 
 Recursos Hídricos – Proposições definidas
 
Mapeamento de nascentes.

Conscientização dos produtores para preservação de recursos.

Ver as possibilidades e alternativas para revitalização dos açudes e córregos.

Criação de lei municipal para racionalização do consumo e campanha de sensibilização.

Conscientização dos produtores e cidadãos para evitar a poluição das águas.

Criação de lei municipal para devolução da água de postos de lavagem e oficinas.

Procurar recursos financeiros para outras bacias hidrográficas.

Auxiliar o produtor na área burocrática.

Criação do Disque Denúncias 


Grupo de discussão - Recursos Hídricos
 
 Arborização Urbana - Proposições definidas
 
Rever a lei do habite-se (com multas para supressões e converter o dinheiro para manutenção da arborização).

Ter mudas adequadas para os logradouros públicos (pequeno, médio e grande porte).

Ter mais pessoas para realizar as podas, evitando assim as podas drásticas.

Ter descontos no IPTU para as pessoas que tem e mantém as árvores.

Manter e aumentar os trabalhos e atividades de educação ambiental.

Em residência onde não se possa plantar árvores nos passeios que seja feito um jardim em frente à residência.

Grupo de discussão - Arborização Urbana
 
Após as discussões, foram apresentadas e aprovadas em plenário, as propostas discutidas nos grupos.

Conforme previsto em edital, foram indicados e apresentados, os Conselheiros do CODEMA para a gestão 2017/2019, ficando assim definido:
 
Conselheiros eleitos, para gestão 2017/2019, Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:
 
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco: Titular: Maria Marli Pereira e Araújo - Suplente: Bárbara de Castro Vieira Ferreira;

Companhia de Saneamento: Titular: Evandro Veloso Bernardes (COPASA), Suplente: Luiz Augusto Mendes Carvalho (SAAE);
 
Clubes de Serviço: Titular: Sanderson Moreira Oliveira (Loja Maçônica Luz Fraternal) - Suplente: Bruno Cambiano (Lions Clube de Luz);

Trabalhadores:  Titular: Clarinda Maria Dias Silveira (OAB) - Suplente:;

Empresários: Titular: Ione Lamounier Camargos Resende (Colégio Mais) - Suplente:;

Associações Comunitárias: Titular: Edivaldo Dias da Silva (Associação dos moradores do Bairro Monsenhor Parreiras) - Suplente: Rogério Aparecido Silva (Associação dos moradores do Bairro Senhora Aparecida);

Polícia Ambiental – PMMG: Titular: Edir Evangelista da Silva - Suplente: Daniel Elias Machado;

Poder Judiciário:
 
Poder Legislativo: Titular: Aldair Paula Duarte - Suplente: Edvaldo Vitor Alvino;

Poder Executivo: Titular: Lourdes Miriam Araújo Raposo - Suplente: Cintia Vieira Bento;

Titular: Marília Aparecida Almeida Ventura - Suplente: Iomar Santos Araújo;

Rede de Ensino Municipal e Estadual: Titular: Marilda Alcântara - Suplente: Waneça Martins Abreu.

 
A diretoria do CODEMA, será eleita em assembleia específica, em data ainda a ser definida.
 
Prefeitura de Luz - Agricultura e Meio Ambiente, de mãos dadas para o Desenvolvimento
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