07/08 - VI Conferência Municipal de Saúde – População elege democraticamente, as prioridades na área
As Conferências Municipais de Saúde
 
As conferências municipais de saúde são de extrema importância para o bom funcionamento da gestão municipal, por meio dela é possível avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

Prevista na lei nº 8142/90, a conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais, seu produto expressa as necessidades de saúde da população e serve de base para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS), para os planos e metas estaduais, que por sua vez serão base para o plano e metas nacionais.

A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde, fica ainda mais relevante a realização desse planejamento eficaz e feito de forma ascendente, com a participação do controle social e isso se dá, principalmente, a partir de uma conferência municipal bem-feita.

 
Pré-Conferencias Municipais de Saúde em Luz
 
A VI Conferência Municipal de Saúde de Luz, foi convocada através do decreto nº 2.322/2017 de 17 de julho de 2017, para se fazer cumprir a publicação do Ministério da Saúde, de 10 de novembro de 2016, que homologou como eixos temáticos para as conferências: Saúde da Mulher e Vigilância em Saúde.

Para aprofundar ainda mais as discussões, a equipe da Secretaria de Saúde de Luz, propôs a complementação da Conferencia, com os temas: Atenção Básica e Atenção Secundária.

Entre os dias 24 e 28 de julho de 2017 foram realizadas, as Pré-Conferencias Municipais de Saúde, seguindo o artigo 2º, capítulo VII, do regimento da organização da VI Conferência Municipal de Saúde de Luz.


Para a realização das Pré-conferências, o município foi dividido por territórios, usando como parâmetro, as Unidades de Programa de Saúde da Família e, foram realizadas nas dependências dos PSFs, exceto a área do PSF 4, onde a Pré- conferência aconteceu no CAPS.

Em cada Pré-Conferencia, foram apresentados os eixos temáticos, por equipes da comissão organizadora. Em seguida, formaram-se grupos de discussão, onde cada grupo possuía um relator e um coordenador, para um debate democrático e levantamento eficaz dos problemas e soluções, para a saúde do município.

Duas questões foram colocadas em discussão pelos coordenadores de cada grupo:

1. Quais os principais problemas de saúde do município de Luz?
2. Quais as soluções para resolvê-los?


Ao final das Pré-Conferências, seguindo o artigo 16, capítulo VII, do regimento da organização, a comissão organizadora providenciou relatórios com os problemas e soluções eleitos em cada Pré-conferência, emitindo um relatório único que foi discutido, deliberado e votado na Plenária da Conferência.

A regra primordial estabelecida, foi que os problemas e soluções elencados, fossem de interesse comum do município e não problemas pontuais das unidades.

VI Conferência Municipal de Saúde de Luz
 
Segundo o artigo primeiro, do decreto municipal, a Conferência foi realizada no dia 29 de julho de 2017, no Centro Cultural Maestro José Botinha Maciel – CINELUX, às 13:00hs, o tema escolhido pela organização do evento foi: “EducaSUS – A Responsabilidade de Cada Um”.
Quase 200 pessoas compareceram na conferência, entre profissionais da saúde, delegados e convidados da sociedade civil.

A abertura ficou a cargo do Vice-Prefeito de Luz, Antônio Carlos Xavier, que falou da importância da realização da conferencia e da responsabilidade de cada cidadão, em escolher as prioridades para a área da saúde, pelos próximos 4 anos.


A Secretária de Saúde, Simone Zanardi, realizou a leitura do Regimento Interno e explicou as regras de condução dos trabalhos para a conferencia.


Em seguida, o médico, ginecologista, Dr. Osmany Alberto Silva Filgueira, proferiu palestra, com o tema: EDUCAÇÃO EM SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DO SUS.


Logo após, o Diretor Executivo do CISURG-Oeste, Sr. José Márcio Zanardi, promoveu uma Oficina, onde explicou o funcionamento da rede SAMU, recém inaugurada no centro-oeste de Minas.


Antes dos encaminhamentos, levantados e definidos nas Pré-conferencias, a Secretária Simone Zanardi, prestou homenagem à Comissão Organizadora da VI Conferencia e aos palestrantes da tarde.


O membro da organização, Enfermeiro Juliano de Jesus Ferreira, foi responsável pela leitura dos encaminhamentos e condução da votação dos temas, pelos delegados. Os votos foram contabilizados pelas enfermeiras Morgana Batista e Lorena Fernandes.


Todos os presentes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas somente os delegados, eleitos nas Pré-conferências, tiveram poder de voto.

O relatório final oficial, deve sair em breve e, será amplamente divulgado nos meios oficias e demais meios de comunicação da cidade.

Vinte e cinco problemas e soluções foram citados durante a condução dos trabalhos, as dez propostas mais votadas e que deverão receber prioridade na execução, são as seguintes:


 
O Prefeito Ailton Duarte, manifestou plena satisfação com a realização e o resultado obtido com a VI Conferência Municipal de Saúde:

“O nosso Plano de Governo, registrado para o mandato 2017/2020, contempla diversas ações priorizadas na conferência, o que prova nossa atenção aos problemas que ainda existem na saúde luzense. Avançamos muito desde 2013 até hoje e, ainda podemos fazer muito mais. Nossa equipe provou novamente que faz a diferença e o povo por sua vez, soube definir o que é melhor para o bem comum da cidade, deixando de lado problemas pontuais e pessoais. Agora nos resta buscar recursos junto aos deputados amigos de Luz e aos diversos setores do governo estadual e federal, o que não tem sido fácil” Declarou o Prefeito de Luz.

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